Aposentadoria por Invalidez: Regras e Como Pedir
A perda súbita ou progressiva da capacidade física ou mental para o trabalho representa um dos momentos mais vulneráveis na…
Categoria: Benefícios
Cobertura completa dos programas de assistência e benefícios sociais do Governo Federal: regras do CadÚnico, Tarifa Social de Energia e Água, BPC/LOAS, Minha Casa Minha Vida e subsídios para famílias de baixa renda.
Aposentadoria Especial: Regras e Como Pedir
A aposentadoria especial configura uma das modalidades de proteção previdenciária mais relevantes e discutidas do ordenamento jurídico brasileiro. Instituída formalmente…
Concurso INSS: Pedido de 10 Mil Vagas no MGI
A tramitação administrativa de um novo concurso inss com grande oferta de oportunidades avança nos órgãos centrais de gestão em…
Rescisão Indireta na CLT: Motivos e Regras
A rescisao indireta clt — tutela jurídica denominada “justa causa do empregador” e normatizada no Artigo 483 da Consolidação das…
Equiparação Salarial na CLT: Regras e Provas
A equiparacao salarial clt — garantia constitucional de não discriminação insculpida no Artigo 7º, inciso XXX da Constituição Federal e…
Adicional de Insalubridade: Graus e Cálculo
O adicional de insalubridade — direito de proteção à saúde do trabalhador assegurado pelo Artigo 7º, inciso XXIII da Constituição…
Adicional de Periculosidade: Regras e 30%
O adicional de periculosidade — garantia trabalhista positivada no Artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disciplinada…
Adicional Noturno na CLT: Cálculo e Regras
O adicional noturno clt — direito de matriz constitucional consagrado pelo Artigo 7º, inciso IX da Constituição Federal e normatizado…
Acidente de Trajeto: Direitos e Estabilidade
O acidente de trajeto — evento legalmente equiparado ao acidente de trabalho pelo Artigo 21, inciso IV, alínea “d” da…
Pensão em União Estável: Como Pedir no INSS
A pensao por morte uniao estavel — benefício previdenciário assegurado pelo Artigo 226, § 3º da Constituição Federal e pelo…