Abono de Permanência: Regras e Como Pedir
O abono de permanencia — garantia constitucional prevista no Artigo 40, § 19 da Constituição Federal e normatizada pelas Emendas…
Categoria: Benefícios
Cobertura completa dos programas de assistência e benefícios sociais do Governo Federal: regras do CadÚnico, Tarifa Social de Energia e Água, BPC/LOAS, Minha Casa Minha Vida e subsídios para famílias de baixa renda.
Pensão por Morte Rural: Regras e Como Pedir
A pensao por morte rural — benefício previdenciário de proteção à família instituído pelo Artigo 39, inciso I, e Artigo…
Certidão de Tempo do INSS: Como Emitir a CTC
A certidao de tempo de contribuicao (CTC) — certidão pública regulamentada pelos Artigos 94 a 99 da Lei Federal nº…
Pensão do Zika Vírus: Regras e Indenização
A pensao do zika virus — benefício de natureza especial, vitalícia e intransferível instituído pela Lei Federal nº 13.985/2019 e…
Acúmulo de Benefícios no INSS: O Que Pode
O acumulo de beneficios no inss — possibilidade jurídica de receber dois proventos previdenciários simultaneamente — é tema de dúvida…
Revisão de Benefício do INSS: Regras e Pedido
A revisao de beneficio do inss — direito líquido e certo conferido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social —…
Pente-Fino do BPC: Como Evitar o Bloqueio
O pente-fino do bpc — procedimento nacional de revisão cadastral, biométrica e de elegibilidade instituído pelo Ministério do Desenvolvimento e…
Pensão por Morte do INSS: Regras e Como Pedir
A pensao por morte do inss — benefício de natureza alimentar pago aos dependentes de segurados da Previdência Social —…
Salário-Maternidade Rural: Regras e Pedido
O salario-maternidade rural — formalmente garantido às seguradas especiais pela Previdência Social — é um dos direitos sociais mais estratégicos…
Seguro-Defeso: Quem Tem Direito e Como Pedir
O seguro-defeso — formalmente denominado Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) — é um dos benefícios sociais e previdenciários mais estratégicos…