Décimo Terceiro Salário: Regras e Como Calcular
A chegada dos últimos meses do ano é aguardada por milhões de famílias brasileiras por um motivo econômico determinante: o…
Categoria: Direitos do Trabalhador
Tudo o que você precisa saber sobre a legislação trabalhista brasileira (CLT): valor e descontos do salário mínimo, cálculo de rescisão contratual, multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e férias.
Aposentadoria por Invalidez: Regras e Como Pedir
A perda súbita ou progressiva da capacidade física ou mental para o trabalho representa um dos momentos mais vulneráveis na…
Aviso Prévio na CLT: Regras, Tipos e Cálculo
A rescisão do contrato de trabalho é um dos momentos de maior tensão econômica e jurídica na relação entre empregador…
Horas Extras na CLT: Regras e Como Calcular
A realização de horas extras é uma das rotinas mais frequentes e economicamente expressivas nas relações de trabalho regidas pela…
Aposentadoria Especial: Regras e Como Pedir
A aposentadoria especial configura uma das modalidades de proteção previdenciária mais relevantes e discutidas do ordenamento jurídico brasileiro. Instituída formalmente…
Rescisão Indireta na CLT: Motivos e Regras
A rescisao indireta clt — tutela jurídica denominada “justa causa do empregador” e normatizada no Artigo 483 da Consolidação das…
Equiparação Salarial na CLT: Regras e Provas
A equiparacao salarial clt — garantia constitucional de não discriminação insculpida no Artigo 7º, inciso XXX da Constituição Federal e…
Adicional de Insalubridade: Graus e Cálculo
O adicional de insalubridade — direito de proteção à saúde do trabalhador assegurado pelo Artigo 7º, inciso XXIII da Constituição…
Adicional de Periculosidade: Regras e 30%
O adicional de periculosidade — garantia trabalhista positivada no Artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disciplinada…
Adicional Noturno na CLT: Cálculo e Regras
O adicional noturno clt — direito de matriz constitucional consagrado pelo Artigo 7º, inciso IX da Constituição Federal e normatizado…