Acidente de Trajeto: Direitos e Estabilidade
O acidente de trajeto — evento legalmente equiparado ao acidente de trabalho pelo Artigo 21, inciso IV, alínea “d” da…
Categoria: Direitos do Trabalhador
Tudo o que você precisa saber sobre a legislação trabalhista brasileira (CLT): valor e descontos do salário mínimo, cálculo de rescisão contratual, multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e férias.
Pensão em União Estável: Como Pedir no INSS
A pensao por morte uniao estavel — benefício previdenciário assegurado pelo Artigo 226, § 3º da Constituição Federal e pelo…
Abono de Permanência: Regras e Como Pedir
O abono de permanencia — garantia constitucional prevista no Artigo 40, § 19 da Constituição Federal e normatizada pelas Emendas…
Pensão por Morte Rural: Regras e Como Pedir
A pensao por morte rural — benefício previdenciário de proteção à família instituído pelo Artigo 39, inciso I, e Artigo…
Certidão de Tempo do INSS: Como Emitir a CTC
A certidao de tempo de contribuicao (CTC) — certidão pública regulamentada pelos Artigos 94 a 99 da Lei Federal nº…
Acúmulo de Benefícios no INSS: O Que Pode
O acumulo de beneficios no inss — possibilidade jurídica de receber dois proventos previdenciários simultaneamente — é tema de dúvida…
Revisão de Benefício do INSS: Regras e Pedido
A revisao de beneficio do inss — direito líquido e certo conferido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social —…
Pensão por Morte do INSS: Regras e Como Pedir
A pensao por morte do inss — benefício de natureza alimentar pago aos dependentes de segurados da Previdência Social —…
Salário-Maternidade Rural: Regras e Pedido
O salario-maternidade rural — formalmente garantido às seguradas especiais pela Previdência Social — é um dos direitos sociais mais estratégicos…
Seguro-Defeso: Quem Tem Direito e Como Pedir
O seguro-defeso — formalmente denominado Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) — é um dos benefícios sociais e previdenciários mais estratégicos…