Adicional de Periculosidade: Regras e 30%
O adicional de periculosidade — garantia trabalhista positivada no Artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disciplinada tecnicamente pela Norma Regulamentadora nº 16…
José Noronha
Responsável editorial do Radar das Oportunidades. Atua na seleção, revisão e publicação de conteúdos sobre economia, benefícios, tecnologia, política e serviços, com foco em informações claras, úteis e baseadas em fontes verificáveis.
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Adicional Noturno na CLT: Cálculo e Regras
O adicional noturno clt — direito de matriz constitucional consagrado pelo Artigo 7º, inciso IX da Constituição Federal e normatizado pelo Artigo 73 da Consolidação das…
Acidente de Trajeto: Direitos e Estabilidade
O acidente de trajeto — evento legalmente equiparado ao acidente de trabalho pelo Artigo 21, inciso IV, alínea “d” da Lei Federal nº 8.213/1991 — é…
Pensão em União Estável: Como Pedir no INSS
A pensao por morte uniao estavel — benefício previdenciário assegurado pelo Artigo 226, § 3º da Constituição Federal e pelo Artigo 16, inciso I da Lei…
Abono de Permanência: Regras e Como Pedir
O abono de permanencia — garantia constitucional prevista no Artigo 40, § 19 da Constituição Federal e normatizada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 103/2019…
Isenção do IR na Venda de Imóvel: Regras
A isencao do ir na venda de imovel — benefício fiscal estabelecido pelo Artigo 39 da Lei Federal nº 11.196/2005 (Lei do Bem) e normatizado pela…
Pensão por Morte Rural: Regras e Como Pedir
A pensao por morte rural — benefício previdenciário de proteção à família instituído pelo Artigo 39, inciso I, e Artigo 74 da Lei Federal nº 8.213/1991…
Certidão de Tempo do INSS: Como Emitir a CTC
A certidao de tempo de contribuicao (CTC) — certidão pública regulamentada pelos Artigos 94 a 99 da Lei Federal nº 8.213/1991 e pela Portaria MTP nº…
Pensão do Zika Vírus: Regras e Indenização
A pensao do zika virus — benefício de natureza especial, vitalícia e intransferível instituído pela Lei Federal nº 13.985/2019 e aperfeiçoado pela legislação federal — assegura…
Acúmulo de Benefícios no INSS: O Que Pode
O acumulo de beneficios no inss — possibilidade jurídica de receber dois proventos previdenciários simultaneamente — é tema de dúvida constante para milhões de famílias brasileiras.…